Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

Réu que pagou dívida de droga com moto de amigo fará serviços comunitários

Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade de produção de perícia, para elucidar questões contábeis controvertidas, com amparo na legislação e jurisprudência.

TJ nega retirada de acusações de blog

A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing

Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito

Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

Segundo o relator, na petição inicial da ação rescisória, que pretendia desconstituir  decisão desfavorável, o autor não requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita e, espontaneamente, recolheu o depósito prévio

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria

Data de admissão

Período anterior à anotação da CTPS